TUDO SOBRE "Camara e senado"

Confira notícias e artigos relacionados a Camara e senado e saiba tudo sobre o assunto
Situação preocupante

Ataque a bombas: Câmara e Senado propõem ampliar restrições de acesso e até impedir entrada do público

Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.

Jornada de trabalho

Veja lista dos 194 deputados que votaram pelo fim da escala 6x1, organizada por estado

O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada

Eleições 2024

Republicanos conquistam controle do Senado dos EUA e obtêm ganhos na Câmara

A maioria republicana no Senado permitirá ao partido definir a agenda e influenciar as decisões do próximo governo dos EUA.

Segue para o Senado

Câmara torna crime captar imagens 'sensuais' em espaços públicos sem consentimento

Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.

Grandes fortunas

Câmara veta proposta do governo de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões

A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.

Ofensiva do Congresso

Oposição quer rever rito de impeachment de ministros do STF após fala de Gilmar

Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment

Projeto de lei

Projeto autoriza o uso do FGTS para instalação de energia solar residencial

A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.

39 a 18

Proposta que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo

Na Câmara Federal

Projeto veta acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Bomba nos bastidores

Pacheco e Lira como ministros de Lula? Entenda a estratégia por trás da negociação

Embora o governo negue oficialmente a existência dessas tratativas, a nomeação de Lira e Pacheco para ministérios pode atender a interesses políticos relevantes

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Mandatos cassados

Bolsonaro em 2026? Proposta, que pode reverter inelegibilidade, avança no Senado

O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas

Decreto de Lula violado

Senado aprova urgência de projeto que libera clubes de tiro próximos a escolas

Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

Lista de espera na internet

Deputados aprovam divulgação da listas de espera de cirurgias no SUS

As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.

Projeto de lei

Deputado propõe suspender CNH de motorista que faz ultrapassagem perigosa

A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.

Troca de palavra

Projeto propõe trocar “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais

A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.

Corrida pela presidência

Candidatos à sucessão de Lira na Câmara escalam aliados para conquistar apoio de Bolsonaro

Os nomes têm buscado atrair diretamente Bolsonaro ou enviando emissários para abrir um canal de diálogo com ele, na tentativa de garantir seu respaldo

Pensão sem IR

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.

Reforma Tributária

Picanha, frango, tilápia... afinal, quais carnes terão imposto zero? Veja lista

Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

Economia

Como a Reforma tributária afeta suas compras? Confira alíquotas de produtos

Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios

Aprovado no Congresso

Carga horária, disciplinas obrigatórias e mais: o que muda no novo ensino médio

O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra

Imposto inesperado

Relator busca taxar herança de planos de previdência na reforma tributária; Lula discorda

A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)

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